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Saiba como ocorre a compra de imóveis no Brasil para quem reside no exterior
O corretor de imóveis deve orientar o cliente brasileiro para que procure um advogado, a fim de que o investimento seja registrado perante o Banco Central.
É fato comum. Há pessoas que saem do Brasil para trabalhar no exterior, conseguem guardar dinheiro e retornam, querendo comprar imóveis no Brasil para investir. Como proceder?
O advogado especialista em Direito Internacional, Adler Martins, destaca que para o Banco Central, qualquer pessoa que more fora do Brasil é estrangeiro, mesmo com nacionalidade brasileira. “Isto porque nosso controle cambial e de capitais é feito com base no critério do domicílio, não da nacionalidade. Assim, um brasileiro que more na Espanha e queira comprar imóveis para alugar no Brasil estará na mesma situação de um estrangeiro", comenta em seu blog.
Orientações do corretor ao cliente
Nesse caso, é dever do corretor de imóveis orientar o cliente para que procure um advogado, a fim de que o investimento nos imóveis seja registrado perante o Banco Central. “Este tipo de orientação ao cliente deve ser formalizada através de email, fax ou carta. Essa medida servirá como uma proteção adicional ao corretor caso a operação venha a ser investigada pelos órgãos de repressão à lavagem de dinheiro”, explica Martins.
O especialista também destaca que não é necessário interromper a venda, nem os procedimentos de assinatura de contrato e registro. “ O trabalho pode prosseguir normalmente, com o registro feito ao final.”
O registro no Banco Central deve ocorrer em até 30 dias após o envio do capital que veio do estrangeiro.
Fonte: www.redimob.com.br